Com a nova legislação, a cultura local deixa de ser “coadjuvante” para se tornar protagonista obrigatória nos palcos financiados pelo dinheiro público. O objetivo é evitar o empobrecimento das cidades enquanto grandes grupos de fora levam fatias gigantescas do orçamento.
📊 As Novas Cotas de Contratação
A lei estabelece percentuais mínimos de vagas e recursos para artistas e grupos locais:
| Tipo de Evento | Cota de Vagas (Artistas Locais) | Cota de Recursos (Mínima) | Foco Principal |
| Eventos Gerais | 60% | 20% do orçamento total | Cultura Pernambucana |
| Ciclo Junino (São João) | 50% | Proporcional | Forró e Matrizes Regionais |
🔍 O Argumento da Responsabilidade Fiscal
O deputado Luciano Duque destacou que a lei ataca um problema crônico: prefeituras que gastam valores exorbitantes com artistas de sertanejo e pop nacional, deixando de investir em saúde, educação e no próprio artista da terra.
- Justiça Orçamentária: “Não cabem no orçamento público esses investimentos em um grupo pequeno de artistas [de fora]”, afirmou o deputado.
- Preservação Histórica: A lei obriga que o recurso público sirva para resgatar a história musical do estado, garantindo que o forró tradicional e as matrizes regionais tenham espaço garantido no São João.
🏗️ O que muda na prática para os artistas?
- Definição de Artista Local: A lei traz clareza sobre quem se enquadra na cota, priorizando quem vive e produz cultura em Pernambuco.
- Barreira aos “Cachês Inflacionados”: Ao exigir que 60% das vagas sejam locais, o Estado reduz a margem para eventos compostos apenas por “estrelas” nacionais caríssimas.
- Fomento ao Interior: A medida ajuda a descentralizar a cultura, permitindo que grupos de cidades menores consigam acessar editais e palcos estaduais.
📍 Reflexos em Gravatá: O São João 2026
Para Gravatá, conhecida como a “Suíça Pernambucana” e um dos polos mais fortes do São João no estado, a lei terá impacto imediato:
- Palcos do Pátio de Eventos: A prefeitura, ao captar recursos com o Estado para o São João de 2026, precisará garantir que metade das atrações sejam representantes do forró e das tradições locais. Isso valoriza os trios de forró pé-de-serra e os artistas gravataenses.
- Economia Criativa Local: O dinheiro que antes “saía” do estado para pagar grandes escritórios de Goiânia ou São Paulo agora tende a circular mais dentro de Pernambuco, beneficiando músicos, técnicos e produtores da nossa região.
- Equilíbrio da Festa: Embora o público jovem aprecie os grandes nomes nacionais, a lei garante que a essência do São João de Gravatá não se perca em meio a ritmos que não pertencem à nossa matriz cultural.
