A ministra Isabel Gallotti encerrou seu biênio como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Corregedora-Geral Eleitoral nesta terça-feira, 18. Sua atuação na Corte Eleitoral foi marcada por posições firmes em julgamentos de grande impacto político e por propostas de avanço na representatividade feminina.
Principais Decisões e Posições
- Cassação de Governadores: Como relatora, Gallotti votou pela cassação e declaração de inelegibilidade dos governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Antônio Denarium (PP), de Roraima. As ações se baseavam em suspeitas de abuso de poder político e uso de cargos e recursos públicos nas eleições de 2022.
- Paridade de Gênero: A ministra defendeu ativamente a paridade, propondo a criação de listas tríplices exclusivamente femininas para vagas destinadas a juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
- Violência Política de Gênero: Em sua relatoria, firmou a posição do TSE no primeiro julgamento sobre violência política de gênero analisado pela Corte.
📝 Atuação na Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE)
À frente da CGE, Gallotti também teve ações de destaque:
- Investigação de Bolsonaro: Determinou o arquivamento do inquérito administrativo que investigava desde 2021 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suas investidas recorrentes contra as urnas eletrônicas.
- Melhorias no Sistema: Implementou melhorias no cadastro eleitoral, reforçou a segurança do e-Título e padronizou procedimentos nacionais.
Próximos Passos na Corte
A saída da ministra Isabel Gallotti, cuja vaga era destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), será preenchida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Já a Corregedoria-Geral Eleitoral deve passar ao comando do ministro Antônio Carlos Ferreira.
Gostaria de saber qual foi o placar final do julgamento que analisou o caso do governador Cláudio Castro no TSE.
