A Câmara Municipal de Gravatá aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação. A votação foi apertada, com o placar de 9 votos favoráveis a 7 contrários, e ocorreu sob forte expectativa e debates acalorados no plenário.
A CPI foi instituída em 13 de maio de 2025 com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação.
Foco da Investigação e Composição da CPI
Ao longo de meses de trabalho, a comissão se dedicou a apurar denúncias relacionadas a três eixos principais:
- Contratações de empresas.
- Distribuição de kits escolares.
- Aplicação dos recursos públicos da pasta.
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi composta pelos vereadores:
- Presidente: Rafael Prequé.
- Relatora: Ninha Professora.
- Membro: Tadeu Orlando.
O grupo ouviu depoimentos, reuniu documentos e analisou contratos para consolidar o relatório.
Próximos Passos e Órgãos de Controle
O relatório final aprovado é extenso, contando com mais de 50 páginas, e descreve situações que, segundo os autores, necessitam de análise técnica aprofundada.
O documento será imediatamente encaminhado aos órgãos de controle competentes para que deem continuidade às apurações:
- Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)
- Outros setores que poderão adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.
