O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização sobre as estatais federais. A medida foi motivada por um novo alerta do Tesouro Nacional sobre as dificuldades financeiras de nove empresas.
O presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo, explicou que a fiscalização irá além dos aspectos puramente financeiros, incorporando as dimensões de governança, experiência operacional e qualidade da gestão. Esses fatores são frequentemente vistos como a raiz das dificuldades fiscais dessas entidades.
Alerta do Tesouro e Escopo da Fiscalização
O alerta do Tesouro consta da 7ª edição do Relatório de Riscos Fiscais da União, que aponta um risco possível de o governo federal ter que fazer aportes emergenciais em estatais.
O decano do TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues, expressou grande preocupação com a deterioração da situação e pediu que a força-tarefa avalie a totalidade das estatais, não se restringindo apenas às nove que já estão na lista de risco do Tesouro.
Ministro Bruno Dantas: “Infelizmente nós temos assistido, e não é de agora, as estatais se tornarem palco ora de escândalos de corrupção, ora de escândalos de ineficiência, que também não deixa de ser um tipo de corrupção.”
As nove estatais federais monitoradas pelo Ministério da Fazenda que apresentam problemas de caixa são:
- Correios (que já está sendo acompanhada de perto pelo TCU).
- Casa da Moeda.
- Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
- Infraero.
- CDC (Ceará).
- CDP (Pará).
- Codeba (Bahia).
- CDRJ (Rio de Janeiro).
- Codern (Rio Grande do Norte).
