O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava previamente agendada para o dia 10 de dezembro.
Motivo do Cancelamento
O cancelamento foi justificado por uma falha formal do Poder Executivo em relação ao rito regimental do Senado.
- A Omissão: Alcolumbre alegou que, embora a indicação de Messias tenha sido publicada no Diário Oficial da União e amplamente divulgada, o Senado foi “surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita” formalizando a indicação.
- Classificação: O presidente do Senado classificou essa omissão como “grave e sem precedentes” e uma “interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.
- Vício Regimental: Para evitar a “possível alegação de vício regimental” no trâmite, a Presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinaram o cancelamento do calendário anteriormente apresentado.
⚔️ Contexto da Crise Política
O cancelamento ocorre em meio a uma crise política aberta entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto:
- Desagrado de Alcolumbre: O senador defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ficou descontente com a escolha de Jorge Messias.
- Pressão do Governo: O governo Lula vinha tentando articular apoios para Messias a tempo da sabatina, buscando evitar uma derrota histórica no plenário. Interlocutores indicam que Lula deve agora buscar um encontro pessoal com Alcolumbre para tentar acalmar os ânimos e comunicar formalmente a escolha.
