A 1ª Vara Cível de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, condenou os ex-prefeitos Bruno Martiniano (ex-PTB) e Ozano Brito Valença (PSB) por atos de improbidade administrativa. As decisões foram proferidas na última sexta-feira (13) pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e referem-se a processos distintos.
Bruno Martiniano, que governou Gravatá entre 2013 e 2016, foi condenado por irregularidades em contratos com a empresa Conserv Construções e Serviços Ltda, envolvendo indícios de sobrepreço e direcionamento em licitações. O ex-gestor deverá ressarcir, junto aos demais réus, o montante de R$ 272 mil aos cofres públicos, além de pagar multa civil equivalente ao dobro do valor e cumprir oito anos de suspensão dos direitos políticos.
Também foram condenados no mesmo processo o ex-secretário Marcus Tulius de Barros Souza e membros da Comissão de Licitação da época. A empresa envolvida terá que pagar multa equivalente ao valor do prejuízo e os contratos firmados com o município entre 2013 e 2014 foram anulados.
Já Ozano Brito, prefeito entre 2009 e 2012, foi condenado por uso indevido de publicidade institucional para promoção pessoal, por meio de publicações em um periódico local. Segundo a Justiça, o material feriu o princípio da impessoalidade previsto na Constituição. Ele foi punido com multa, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
A defesa de Ozano anunciou que irá recorrer da decisão. Já no caso de Bruno Martiniano, a advogada responsável informou que renunciou à defesa, e a atual representação jurídica não foi localizada.
