Em meio ao conturbado cenário político de Pernambuco, um nome até então pouco conhecido passou a ocupar o centro das atenções: Pedro Queiroz Neves, advogado e assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foi dele a denúncia que resultou na suspensão de contratos de publicidade do governo Raquel Lyra (PSD).
A decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tomada na virada de julho, determinou o congelamento de pagamentos a quatro agências contratadas para cuidar da comunicação institucional do Governo de Pernambuco. Mas o que chamou atenção não foi apenas o volume financeiro envolvido — e sim o fato de que uma única denúncia individual conseguiu interromper toda a estrutura de divulgação de uma gestão estadual.
Quem é Pedro Queiroz Neves
Nomeado em 3 de fevereiro de 2025 como assessor parlamentar do deputado Rodrigo Farias (PSB), vice-líder da oposição na Alepe, Pedro Neves entrou oficialmente na máquina pública por meio do Ato nº 2133/2025, substituindo outro servidor no gabinete do parlamentar. Com capital social declarado de apenas R$ 6 mil e sem qualquer vínculo com as agências envolvidas, ele foi o responsável por apresentar os questionamentos que embasaram a decisão do TCE.
A iniciativa solitária de Pedro — um advogado sem cargos de liderança ou ligação com grupos empresariais — levanta debates sobre o novo padrão de fiscalização e controle da administração pública. Afinal, sua denúncia foi suficiente para travar contratos de alto valor e com efeito direto na comunicação institucional do governo estadual.
A Polêmica do Parentesco
O caso ganhou ainda mais repercussão porque um dos conselheiros do TCE que votou pela suspensão dos contratos é Carlos Neves, vice-presidente da Corte — e primo do denunciante. Embora Carlos não tenha sido o relator do processo (a função coube ao conselheiro Eduardo Porto, que já havia determinado a suspensão prévia dos pagamentos), sua participação no julgamento tem sido alvo de críticas e especulações por parte de aliados da governadora Raquel Lyra.
Nos bastidores, o parentesco tem sido usado como argumento para possíveis pedidos de suspeição do conselheiro, ainda que o TCE tenha defendido publicamente que Carlos Neves não estava impedido de votar e que sua atuação se deu apenas como julgador, sem relação com a presidência interina que ocupava naquele momento.
Impactos e Reações
A decisão do TCE afetou diretamente a comunicação oficial do governo, interrompendo a execução de contratos planejados para durar até 10 anos. Mais do que uma disputa jurídica, o episódio revela um embate político cada vez mais acirrado entre os grupos de Raquel Lyra e João Campos (PSB), ambos cotados para disputar o governo estadual em 2026.
Curiosamente, o próprio João Campos também é alvo de investigações do TCE por possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura do Recife. Essa situação levou aliados de ambos os lados a acusarem o tribunal de estar sendo instrumentalizado politicamente pelo adversário.
Um Caso que Redefine o Controle Público
A denúncia de Pedro Queiroz Neves pode ser um divisor de águas para a forma como os processos de fiscalização são vistos no país. Se por um lado demonstra que cidadãos ou agentes isolados têm poder real de contestar decisões administrativas, por outro, acende o alerta sobre o uso estratégico de denúncias em disputas políticas.
Resta saber se esse novo modelo de controle é um sinal de amadurecimento das instituições ou mais um sintoma da crescente judicialização da política em Pernambuco.
