Em um novo capítulo de uma investigação sensível, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A acusação é de que ele teria vazado mensagens sigilosas de ambas as Cortes. A solicitação, datada de 14 de agosto, foi enviada ao governo da Itália pelo Ministério da Justiça.
O caso ganhou força com a denúncia formal apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao STF na última sexta-feira. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Tagliaferro de crimes graves, incluindo violação de sigilo funcional, coação e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa, além de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Acusações e Desdobramentos
A denúncia da PGR surge quatro meses após a Polícia Federal (PF) indiciar Tagliaferro por repassar informações à imprensa em abril de 2024. Segundo Gonet, o ex-assessor, que atuava como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, violou o sigilo funcional ao revelar conversas de servidores do STF e do TSE entre maio e agosto do ano passado.
A PGR aponta que Tagliaferro atuou em favor de um grupo criminoso que, segundo a acusação, é responsável por disseminar notícias falsas contra a Justiça Eleitoral e conspirar em uma tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral destacou que, mesmo após deixar o Brasil, o ex-assessor teria ameaçado divulgar novas informações sigilosas, caracterizando o crime de coação.
Segundo a denúncia, o vazamento de informações sigilosas foi “seletivo” e teve como objetivo “colocar em dúvida a legitimidade e a lisura de importantes investigações” em curso no Supremo. O procurador-geral Gonet concluiu que a estratégia visava “incitar a prática de atos antidemocráticos e tentar desestabilizar as instituições republicanas”.
A Defesa de Tagliaferro
A defesa de Eduardo Tagliaferro, por sua vez, divulgou uma nota classificando as acusações como “perseguição”. O comunicado afirma que o ex-assessor foi vítima da apreensão “ilegal” de seu celular e que apenas confirmou informações que já estavam nas mensagens.
A nota também relata que, durante sua gestão no TSE, Tagliaferro recebeu ordens que, segundo ele, não poderia descumprir, o que o levou a fazer diversos pedidos de exoneração. A defesa acrescentou que seu cliente teme por sua vida, mas que pretende revelar dados que “merecem ser analisados com rigor da lei para a moralização do país”.
