A Vigilância Sanitária Municipal de Gravatá interditou as atividades do Instituto Hayssa Soares, que realizava atendimentos oftalmológicos e comercializava óculos. A suspensão, ocorrida nos dias 26 e 27 de agosto, foi motivada por uma série de irregularidades constatadas durante uma fiscalização, solicitada pelo Ministério Público da cidade.
Ação Fiscal e Irregularidades Encontradas
Em um primeiro momento, a Vigilância orientou o instituto sobre a necessidade de autorização prévia para a realização dos serviços, mas a orientação não foi acatada. Na inspeção seguinte, a equipe de fiscalização foi inicialmente impedida de entrar no local, sendo necessário o apoio da Guarda Municipal para garantir o cumprimento da determinação judicial.
A inspeção revelou duas irregularidades graves:
- O responsável técnico pelo instituto não possuía a habilitação legal necessária para realizar os procedimentos oftalmológicos oferecidos.
- Não havia comprovação da origem dos óculos que estavam sendo vendidos.
Proteção à Saúde da População
Diante das falhas e com o objetivo de proteger a saúde e a segurança dos moradores, as atividades do Instituto Hayssa Soares foram imediatamente suspensas. A Vigilância Sanitária ressalta que seu papel não é impedir serviços, mas garantir que eles sejam realizados de forma legal, segura e com a qualidade exigida.
O caso foi encaminhado para as esferas sanitária e do Ministério Público, que darão continuidade à análise e às medidas cabíveis.
