O Banco Central (BC) publicou novas regras para o Pix, visando aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). As mudanças, anunciadas anteriormente, buscam agilizar o processo de reembolso de valores para quem sofreu com fraudes, golpes ou coerção, aumentando as chances de recuperação do dinheiro.
Devolução 100% Digital a Partir de Outubro
A partir de 1º de outubro, o MED passará a ser totalmente digital. A nova funcionalidade será integrada aos aplicativos dos bancos, permitindo que os clientes contestem transações fraudulentas diretamente no ambiente do Pix, sem a necessidade de entrar em contato com centrais de atendimento.
Segundo o BC, essa automatização dará mais rapidez ao processo, aumentando a probabilidade de que os recursos ainda estejam na conta do golpista para que a devolução seja realizada com sucesso.
Rastreamento de Recursos e Devolução de Outras Contas
Uma das melhorias mais significativas, prevista na resolução, é a possibilidade de o dinheiro ser devolvido a partir de outras contas, e não apenas daquela que recebeu o valor original do golpe. Atualmente, os fraudadores costumam transferir rapidamente o dinheiro para contas de terceiros, esvaziando a conta de destino inicial antes que a vítima consiga contestar a transação.
Com os aprimoramentos, o MED será capaz de rastrear a movimentação do dinheiro e, se os participantes do processo cooperarem, a devolução poderá ser feita em até 11 dias após a contestação. Essa funcionalidade se torna opcional em 23 de novembro e obrigatória em fevereiro do próximo ano.
