BRASÍLIA — O segundo dia do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3), foi marcado por intensas sustentações orais das defesas. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus concentraram suas críticas na atuação do ministro relator, Alexandre de Moraes, e na credibilidade do principal delator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid.
Defesa de Bolsonaro Alega Falta de Provas e ‘Atos Preparatórios’
Em meio à expectativa de uma possível condenação, a defesa de Bolsonaro argumentou que não há provas que liguem o ex-presidente a atos de violência. Os advogados Paulo Cunha Bueno e Celso Vilardi defenderam que, para a tipificação de crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a existência de violência ou grave ameaça é indispensável.
Vilardi classificou a suposta trama como “meros atos preparatórios” e afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tentou associar Bolsonaro a eventos como o plano “Punhal Verde Amarelo” e os ataques de 8 de Janeiro para enquadrá-lo nos crimes mais graves. “Não há uma única prova” contra o ex-presidente, disse o advogado, que negou que seu cliente tenha atentado contra o Estado democrático.
Mauro Cid e a Condução do Inquérito São Alvos de Críticas
A delação premiada de Mauro Cid foi o principal alvo das defesas. Os advogados de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto alegaram que o depoimento de Cid é inconsistente e que ele teria mentido e omitido informações em múltiplas ocasiões. O advogado de Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, chegou a pedir a anulação do acordo de colaboração, classificando-o como “uma farsa” e afirmando que “não se pode condenar alguém com base em narrativa”.
As defesas também criticaram a condução do inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes, mencionando a proibição de gravar a acareação entre Cid e Braga Netto e a falta de tempo hábil para analisar a “imensa” quantidade de provas disponibilizadas. O advogado de Augusto Heleno, Matheus Milanez, questionou o que considerou uma “celeridade” do processo e a atuação de Moraes como juiz e investigador simultaneamente.
Defesa de Ex-Ministros Busca Distanciamento do Plano Golpista
Os advogados de outros réus adotaram estratégias para distanciar seus clientes da suposta trama. O defensor do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, Andrew Farias, alegou que seu cliente atuou como um “freio” ao golpismo, buscando “demover” Bolsonaro da ideia de uma ruptura.
Já a defesa de Heleno argumentou que o general se distanciou de Bolsonaro a partir de 2020 e, consequentemente, não teve envolvimento nos eventos de 2021 a 2023. O julgamento continua com as próximas sustentações orais e, em seguida, a manifestação do Ministério Público Federal.
