Críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, acusações de cerceamento de defesa e a tentativa de alguns réus de se afastarem da figura do ex-presidente Jair Bolsonaro marcaram o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão desta quarta-feira (3) foi dedicada às sustentações orais dos advogados dos oito réus acusados de tentar dar um golpe de Estado.
Defesa de Bolsonaro Pede Absolvição e Compara Caso a Famoso Escândalo Francês
Os advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno e Celso Vilardi, argumentaram que não há provas que liguem o ex-presidente aos atos violentos do 8 de janeiro ou a planos de assassinato de autoridades. A defesa focou no argumento de que os encontros de Bolsonaro com militares para discutir medidas de exceção foram, no máximo, “atos preparatórios” para crimes. Eles citaram o Artigo 15 do Código Penal, que prevê que quem desiste voluntariamente de um crime responde apenas pelos atos já praticados.
Para sustentar a tese de perseguição política, o advogado Paulo Bueno comparou o julgamento ao “Caso Dreyfus”, um escândalo de injustiça judicial na França do século XIX. “A absolvição do presidente Bolsonaro é imperiosa para que não tenhamos a nossa versão do caso Dreyfus”, disse ele. A historiadora Lilia Schwarcz, no entanto, criticou a comparação, pontuando que o processo contra Bolsonaro se baseia em provas e que o contexto social de ambos os casos é completamente diferente.
Moraes é Apontado Como ‘Juiz Inquisidor’
A defesa do general Augusto Heleno criticou a condução do inquérito por Moraes, acusando o ministro de atuar como um “juiz inquisidor”. O advogado Matheus Milanez alegou que Moraes fez 302 perguntas aos réus e testemunhas, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez apenas 59. Milanez argumentou que essa postura seria incompatível com o sistema penal acusatório brasileiro, no qual o juiz deve ser imparcial e não produzir provas para a acusação.
Especialistas em direito penal consultados pelo jornal divergem sobre a questão. Enquanto alguns concordam que o juiz deve manter distância das partes, outros ressaltam que o Código de Processo Penal brasileiro permite que o magistrado inicie os interrogatórios.
Réus Tentam se Afastar de Bolsonaro
Outro ponto-chave do segundo dia de julgamento foi a estratégia de defesas de se distanciarem do ex-presidente. O advogado do general Paulo Sérgio Nogueira afirmou que seu cliente atuou como um “freio” e tentou “demover” Bolsonaro de adotar qualquer medida de exceção.
A defesa de Augusto Heleno também buscou argumentar que o general se distanciou politicamente de Bolsonaro após o governo se aproximar de partidos do Centrão. Como prova, o advogado citou um registro na agenda de Heleno em que ele aconselhou o ex-presidente a se vacinar contra a COVID-19, sugerindo que ele não era mais um influente conselheiro da trama golpista.
