O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou sessões extras para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus na ação que investiga um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão, tomada na tarde desta sexta-feira (5), atendeu a um pedido do ministro relator, Alexandre de Moraes, e indica que o processo está em sua fase final de votação.
Sessões e Ordem de Votação Definidas
O STF cancelou a sessão plenária regular para incluir sessões extras na quinta-feira, 11 de setembro, pela manhã e à tarde. O calendário para a leitura dos votos dos ministros está previsto para a próxima semana, com a seguinte ordem:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A Primeira Turma primeiro julga as questões preliminares do caso e, em seguida, vota o mérito da questão, decidindo pela condenação ou absolvição dos réus.
Os Réus e as Acusações
O grupo responde por uma série de crimes graves. A lista completa dos réus e das acusações é a seguinte:
Réus no julgamento:
- Jair Bolsonaro
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Mauro Cid
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
Crimes sob acusação:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados, respondendo apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
