O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tornou-se a principal esperança das defesas no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. Embora conhecido por ser um juiz rigoroso em processos criminais, sua postura recente em casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro tem sido mais “garantista”, levantando a questão sobre qual será sua posição na votação que começa nesta terça-feira (9).
O Voto Mais Esperado Pela Defesa
O julgamento, que chega à fase final na Primeira Turma do STF, tem a seguinte ordem de votação: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A defesa de Bolsonaro espera que Fux se posicione como um contraponto a Moraes, que deve votar pela condenação.
As esperanças na posição de Fux se baseiam em decisões e declarações anteriores. O ministro já questionou a validade da delação de Mauro Cid devido a inconsistências e considerou excessivas as penas aplicadas a outros réus do 8 de janeiro. No caso de Débora dos Santos, por exemplo, ele propôs uma pena de um ano e meio, enquanto a maioria da turma, seguindo Moraes, a condenou a 14 anos.
Previsões de Juristas e o Cenário do Julgamento
Apesar da expectativa, especialistas em direito eleitoral acreditam que o voto de Fux, mesmo que divergente, dificilmente mudará o desfecho do julgamento. No entanto, a posição dele pode ter outros impactos:
- Pena Mais Branda: A maioria dos especialistas ouvidos pela reportagem, como o ex-defensor público Caio Paiva, prevê que Fux irá condenar Bolsonaro, mas pode divergir sobre o cálculo da pena, defendendo um tempo de prisão menor.
- Absolvição Parcial: O ministro pode absolver o ex-presidente de alguns crimes, como o de liderar uma organização criminosa, ainda que o condene por outros.
- Recurso ao Plenário: Se ao menos dois ministros votarem pela absolvição, mesmo que parcial, os réus poderão recorrer ao plenário completo do STF por meio de um recurso chamado “embargos infringentes”, o que prolongaria o processo.
Juristas, como a criminalista Flávia Rahal, apontam uma “mudança abrupta” na postura de Fux. Historicamente, ele teve uma atuação mais rigorosa e punitivista, como nos julgamentos do Mensalão e da Lava Jato, onde defendia a condenação mesmo com base em indícios. A nova postura, que inclui sua participação incomum nos depoimentos de testemunhas, sugere um esforço para construir um caminho próprio no processo.
Apesar das especulações, o sentimento nos bastidores de Brasília é de que o voto de Fux não alterará o resultado final do julgamento. No entanto, sua divergência servirá como um registro histórico de dissidência dentro da Corte.
