O projeto de anistia que visava livrar Jair Bolsonaro da prisão foi definitivamente enterrado. Em uma articulação política conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, um acordo foi selado entre o Congresso, o STF e o Palanato. A decisão põe fim às esperanças da extrema-direita de conceder um perdão “amplo, geral e irrestrito” aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
A Derrota da Anistia e a Brecha para os “Bagrinhos”
A estratégia foi direta: adiar a votação de urgência do projeto, impedindo que a anistia prosperasse. Essa manobra protege o STF, já que a anistia imediata, apenas uma semana após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão, seria vista como um desafio à Corte. No entanto, o acordo abre uma brecha para os réus de menor participação nos atos. O STF poderia revisar as penas dos “bagrinhos”, mas a cúpula que orquestrou os ataques permanece intocada.
PEC da Blindagem como Moeda de Troca
Para garantir o apoio do Centrão, a negociação incluiu a ressurreição da PEC da Blindagem. A proposta, que exige autorização prévia do Congresso para a abertura de processos contra parlamentares, volta em um formato reduzido. A nova versão, que estabelece um prazo para a votação do processo, é uma concessão política que permite ao Centrão obter uma prerrogativa de proteção sem desautorizar o Supremo.
Com esse acordo, Bolsonaro fica sem anistia e com a perspectiva de cumprir sua longa pena. A mobilização de sua base pode encontrar algum alívio na revisão das penas dos réus de menor envolvimento, mas a mensagem é clara: o sistema político está disposto a se articular para conter os excessos, mas não a ponto de desmoralizar o judiciário ou reabilitar o ex-presidente.
