O Núcleo 4 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ser o próximo a ser julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Este grupo, composto por sete réus, é classificado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como os responsáveis por disseminar informações falsas para desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Acusação da PGR e Próximos Passos
A PGR já apresentou sua alegação final no início deste mês, pedindo a condenação de todos os réus. Segundo o órgão, os acusados agiram em coordenação com o “núcleo central” da organização criminosa, que, de acordo com a acusação, era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O principal objetivo do Núcleo 4 seria “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”, utilizando, inclusive, a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
Quase todas as defesas dos réus apresentaram seus argumentos pela absolvição na última quinta-feira (18). O único a não cumprir o prazo foi o réu Ailton Barros, representado pela DPU (Defensoria Pública da União). Na sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação da DPU para a “juntada imediata das alegações”.
A entrega das defesas é a última etapa antes que o ministro relator possa pedir o agendamento do julgamento. As datas serão definidas pelo presidente da Primeira Turma, que atualmente é o ministro Cristiano Zanin.
Compromisso do STF com os Julgamentos
Em agosto deste ano, durante a retomada dos trabalhos da Corte, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF concluiria, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da tentativa de golpe. Ele destacou que o Tribunal não admitiria intervenções internacionais e reiterou o compromisso de “realizar o julgamento e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023”.
