O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou a um jornal de circulação nacional que o governo está determinado a acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) e avançar em direção à jornada de 40 horas semanais no Brasil.
Marinho classificou a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como uma “vitória dos trabalhadores” e disse que este resultado deve inspirar a redução da jornada.
“Temos que mandar uma mensagem para os empregadores: vão estudando o assunto, vão se preparando, porque vai chegar o fim da 6×1 e nós precisamos acelerar esse processo,” afirmou o ministro.
Transição e Diálogo
Marinho reconheceu que o tema encontra resistência no empresariado, mas defende que a mudança seja implementada de forma gradual, com diálogo e negociação coletiva.
- Jornada de 40 Horas: O ministro acredita que a redução é “plenamente possível” e será benéfica para o mercado de trabalho, desde que se compreendam as necessidades econômicas de setores que operam 24 horas por dia.
- Período de Adaptação: Ele sugere um período de adaptação para que as empresas possam reorganizar escalas e horários “sem atropelos” e sem prejuízo à produtividade.
Críticas à Pejotização e ao STF
Na entrevista, Marinho também criticou duramente a prática da pejotização (substituição de vínculos formais de emprego por contratos de Pessoa Jurídica), classificando-a como “fraude”.
O ministro criticou a decisão do Ministro do STF, Gilmar Mendes, de suspender ações sobre o tema na Justiça. Marinho chamou a decisão de “equivocada e perigosa”, alegando que ela patrocina uma “crueldade do capital perante o trabalhador indefeso”.
“O que está em voga neste momento não é que o trabalhador quer ser PJ, e sim que o patrão está demitindo e amanhã esse trabalhador volta como PJ. Isso é fraude,” declarou.
