Assinatura oficial está marcada para o próximo sábado, 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai; tratado cria zona de livre comércio com PIB combinado de US$ 22 trilhões.
Após a autorização do Conselho Europeu nesta sexta-feira (9), o presidente Lula utilizou suas redes sociais para destacar o impacto geopolítico da medida. Para o Planalto, o acordo reforça a posição do Brasil como líder regional e interlocutor essencial entre o “Norte Global” e as economias em desenvolvimento.
📅 Agenda de Assinatura
O evento que selará o pacto já tem data e local confirmados:
- Data: 17 de janeiro de 2026 (Sábado).
- Local: Assunção, Paraguai (que detém a presidência rotativa do Mercosul).
- Presenças confirmadas: Presidentes dos quatro países do Mercosul e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
⚙️ Como o acordo entra em vigor?
O tratado foi dividido em dois instrumentos jurídicos para acelerar seus benefícios:
- Acordo Comercial Interino (iTA): Este é focado exclusivamente em comércio e investimentos. Ele possui “natureza autônoma”, o que permite que seus benefícios econômicos (como redução de tarifas) comecem a valer antes da ratificação de todos os parlamentos nacionais da Europa. Basta a aprovação do Parlamento Europeu.
- Acordo de Parceria (EMPA): Abrange cooperação política e direitos humanos. Este exige a ratificação individual de cada um dos 27 países da UE, um processo que pode levar anos.
- Aplicação Provisória: Partes significativas dos capítulos de cooperação e diálogo político já poderão ser aplicadas logo após a assinatura no dia 17.
🌾 Proteção e Sustentabilidade
Lula e o Conselho Europeu enfatizaram que o texto final contém salvaguardas robustas:
- Clima: O cumprimento do Acordo de Paris é cláusula vinculante. Violações graves podem levar à suspensão das preferências comerciais.
- Equilíbrio: Há mecanismos para reequilibrar concessões caso medidas internas da UE (como novas leis ambientais unilaterais) prejudiquem injustamente os exportadores do Mercosul.
“Este acordo fortalece o multilateralismo e o comércio com regras. É um modelo de ‘ganha-ganha’ que promove investimentos e sustentabilidade”, afirmou Lula em nota oficial.
