Representação à Comissão de Ética acusa “instrumentalização da máquina pública” por repasse de R$ 12 milhões; Freixo defende que investimento é técnico e idêntico ao de anos anteriores.
O ponto de ignição foi o enredo da Acadêmicos de Niterói: “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escola, que estreia no Grupo Especial, pretende contar a trajetória de Lula do Agreste pernambucano ao Planalto.
⚖️ Os Argumentos da Representação
A senadora Damares Alves e o partido Novo (que acionou o TCU) sustentam que o patrocínio fere a impessoalidade:
- Promoção Pessoal: Alegam que o uso de verba federal para uma escola que exalta o presidente em exercício configura campanha antecipada.
- Conduta Incompatível: Damares citou o uso de uma camisa pró-Lula por Marcelo Freixo em ensaios técnicos como prova de que o presidente da Embratur estaria agindo como militante, e não como gestor.
- Instrumentalização: A oposição afirma que a estrutura da Embratur está sendo usada para blindar e promover a imagem do chefe do Executivo em um evento de audiência global.
🛡️ A Defesa da Embratur e de Freixo
Marcelo Freixo reagiu afirmando que o patrocínio é institucional e impessoal:
- Divisão Igualitária: O valor de R$ 12 milhões é repassado à Liesa e dividido equitativamente (R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas), independentemente do enredo escolhido por elas.
- Sem Censura: Freixo argumentou que a Embratur não interfere na liberdade criativa das agremiações e que o órgão foca na promoção do turismo internacional.
- Retorno Econômico: O Carnaval do Rio deve movimentar mais de R$ 5,7 bilhões em 2026, justificando o apoio do Governo Federal, do Estado (R$ 40 milhões) e da Prefeitura (R$ 25,8 milhões).
🏛️ Desdobramentos no TCU e na Ética
- TCU: Embora a área técnica do Tribunal tenha sugerido inicialmente barrar o repasse à Acadêmicos de Niterói, o ministro relator Aroldo Cedraz negou o pedido de cautelar, permitindo o pagamento por entender que o convênio visa potencializar o Brasil como destino turístico.
- Comissão de Ética: A denúncia de Damares ainda será analisada. Se aceita, pode resultar em advertência ou censura ética para Marcelo Freixo.
