O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre o pedido de abertura de investigação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A suspeita é de que o parlamentar tenha recebido repasses financeiros do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, para custear suas atividades nos Estados Unidos. O órgão terá o prazo de cinco dias para apresentar seu parecer.
A petição foi protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) dentro de uma ação já existente, na qual Eduardo Bolsonaro é réu por suposta coação no curso do processo que apura a trama golpista e que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Suspeita de conexão com o financiamento do filme Dark Horse
O pedido de ampliação do escopo da investigação baseia-se na tese de que haveria uma ligação entre o dinheiro destinado à produção de uma cinebiografia da família Bolsonaro e as despesas de Eduardo no exterior.
Entenda os valores e o caminho do dinheiro sob suspeita:
- O pedido inicial: Áudios revelados pelo site The Intercept Brasil apontam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.
- O montante pago: Desse total negociado, cerca de R$ 61 milhões teriam sido efetivamente transferidos pelo ex-banqueiro antes de sua prisão pela Polícia Federal.
- A tese de desvio: A suspeita levantada pela acusação é de que parte desses recursos da produção audiovisual tenha sido desviada de sua finalidade original.
Polícia Federal apura suposto uso de fundo no Texas
A linha de investigação não é inédita. A Polícia Federal (PF) já mantinha aberta uma apuração preliminar para verificar se os ativos provenientes do Banco Master foram remetidos a um fundo de investimentos sediado no estado do Texas, nos Estados Unidos.
A hipótese dos investigadores é de que a estrutura internacional teria sido utilizada para contornar os bloqueios de contas determinados pelo STF no Brasil, garantindo o fluxo de recursos e o custeio da permanência do ex-deputado em território americano.
Vínculo jurídico: O fundo estrangeiro mapeado pelas autoridades tem como agente legal cadastrado o escritório “Law Offices of Paulo Calixto PLLC”, de propriedade do advogado Paulo Calixto, profissional de perfil próximo e com histórico de interlocução com Eduardo Bolsonaro.
Com a intimação de Alexandre de Moraes, caberá agora ao Procurador-Geral da República avaliar se os elementos apresentados justificam o aditamento da denúncia ou a abertura de um novo inquérito específico para apurar os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
