A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a proibição de comercialização e o recolhimento de produtos essenciais, como azeite, sal e um tipo de chá, devido a irregularidades que vão desde a composição inadequada até a origem desconhecida e propaganda indevida.
1. Azeite Extra Virgem Ouro Negro: Origem Desconhecida e CNPJ Suspenso
A Anvisa determinou a apreensão, proibindo a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo do azeite extra virgem Ouro Negro.
- Irregularidades: O produto foi denunciado por ter origem desconhecida e foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
- Importadora Suspeita: O rótulo indica a importação pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo CNPJ está suspenso na Receita Federal.
2. Sal do Himalaia Moído Kinino: Iodo Abaixo do Limite
A Anvisa suspendeu a comercialização de 13 lotes do sal do himalaia moído 500g, da marca Kinino (validade até março de 2027).
- Motivo: Análises do Instituto Adolfo Lutz apontaram que o sal estava com teor de iodo abaixo do limite permitido pela legislação brasileira.
- Saúde Pública: A iodação do sal é uma medida obrigatória de saúde pública no Brasil, visando prevenir distúrbios por deficiência de iodo, como problemas na tireoide e complicações no desenvolvimento fetal. A suspensão seguiu o recolhimento voluntário da própria fabricante.
3. Chá do Milagre: Composição Desconhecida e Propaganda Medicinal Irregular
Outro item retirado de circulação foi o chá do milagre (também conhecido como “Pó do Milagre” ou “Pozinho do Milagre”).
- Irregularidades: A proibição ocorreu porque a composição e a classificação do produto são desconhecidas.
- Propaganda Ilegal: A Anvisa constatou que o chá estava sendo divulgado em redes sociais (Facebook e Instagram) com finalidade medicinal, associando seu uso a benefícios terapêuticos não permitidos para alimentos e chás. Entre as alegações estavam: emagrecimento, tratamento da ansiedade e da insônia, prevenção de câncer e estimulante sexual.
