Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino deram os dois primeiros votos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos votaram pela condenação de todos os acusados por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A votação foi marcada por falas contundentes de ambos os magistrados, com Moraes focando no papel de liderança de Bolsonaro na trama e Dino rebatendo críticas internas e externas à Corte. O julgamento agora está a um voto de formar maioria pela condenação.
O Voto de Alexandre de Moraes
Em seu voto como relator, Moraes defendeu a tese de que Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” para se manter no poder após as eleições de 2022. O ministro rechaçou as preliminares da defesa, classificando algumas de “litigância de má-fé” e negando a tese de que as delações de Mauro Cid eram contraditórias.
Durante a sessão, Moraes usou ironias e críticas diretas, referindo-se a um dos réus como “delinquente do PCC” e à ideia de um juiz passivo como uma “samambaia jurídica”. O ministro também citou ameaças do ex-presidente contra o Judiciário para provar a intenção de um golpe. Segundo o professor de Direito Penal Davi Tangerino, o voto de Moraes foi “muito completo e convincente”, o que tornaria difícil uma divergência com fundamentos jurídicos.
Flávio Dino Diverge na Pena e Rebate Críticas
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator pela condenação de todos os oito réus, mas divergiu no quesito da dosimetria da pena. Para Dino, embora todos sejam culpados, há diferentes níveis de responsabilidade. Ele defendeu que o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), o general Augusto Heleno (ex-GSI) e o deputado Alexandre Ramagem tiveram uma “participação de menor importância” na tentativa de golpe e, por isso, devem receber penas mais brandas. O ministro José Vicente Tinoco viu a interrupção de Luiz Fux no início da sessão como um sinal de que ele também pode divergir da forma como o assunto foi votado até agora.
Além disso, Dino usou o seu voto para rebater as críticas ao STF, tanto as do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quanto as do governo dos Estados Unidos de Donald Trump. Dino ironizou a pressão externa, afirmando que nenhum “tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro” ou um “cartão de crédito ou o Mickey” iriam mudar a decisão do Supremo.
O Julgamento a um Voto da Maioria
Com os dois votos pela condenação, o julgamento está agora a um voto de formar maioria. O próximo a se manifestar será o ministro Luiz Fux, que já deu sinais de que pode divergir dos votos de Moraes e Dino em questões preliminares. Após o voto de Fux, será a vez de Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A previsão é que o julgamento seja finalizado na sexta-feira (12).
