A Petrobras informou que passará a aplicar um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda do óleo diesel A (de uso rodoviário) comercializado com as distribuidoras. A medida reflete as diretrizes da subvenção econômica instituída pelo governo federal por meio de um pacote normativo que engloba a Medida Provisória nº 1.358, o Decreto nº 12.984 e da Portaria MF nº 1.584.
Com a aplicação do novo índice, o preço médio cobrado pela companhia estatal nas refinarias recuará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.
Impacto no consumidor final e neutralização de tributos
De acordo com o posicionamento oficial da petroleira, a redução de preços na refinaria cumpre um papel de compensação tributária direta nas bombas, evitando repasses de custos adicionais para os motoristas e o setor de transportes.
“Para o consumidor final, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica concedida através da referida MP, neutralizará a reoneração de PIS e Cofins”, esclareceu a Petrobras em nota técnica.
Novo auxílio federal para mitigar efeitos da crise internacional
A concessão do desconto ocorre em paralelo à criação de um novo mecanismo de suporte financeiro para o setor de combustíveis. O governo federal editou uma nova Medida Provisória estabelecendo um auxílio financeiro de R$ 1,12 por litro de óleo diesel direcionado a produtores e importadores do insumo.
Contexto do programa de subvenção:
- Substituição: O novo valor sucede as políticas de auxílio emergencial adotadas de forma contínua pelo Ministério da Fazenda.
- Motivação: As medidas visam estabilizar o fornecimento nacional e amortecer os impactos e a volatilidade de preços decorrentes do conflito geopolítico em andamento no Oriente Médio.
A governança da Petrobras ressaltou que segue avaliando minuciosamente as regras de participação e os termos regulamentares da nova subvenção. A companhia reiterou seu compromisso com a governança corporativa e informou que qualquer deliberação estratégica sobre o tema será tempestivamente reportada ao mercado financeiro e aos acionistas.
