O governo brasileiro já considera “inevitável” uma nova reação dos Estados Unidos diante do avanço do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que uma possível condenação de Bolsonaro acirrará as tensões entre os países, uma vez que a administração de Donald Trump condicionou o aumento de tarifas ao andamento do processo.
Lei Magnitsky Poderá Ser Acionada Contra Ministros do STF
Segundo informações de fontes do governo, a retaliação dos EUA desta vez pode ser direcionada ao próprio STF, e não apenas à economia. Uma das opções em avaliação seria a aplicação da Lei Magnitsky, que penaliza autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos, contra os ministros que votarem pela condenação de Bolsonaro.
A lei já foi usada anteriormente contra o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Outros membros da Primeira Turma, como Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, estariam na mira. O ministro Luiz Fux, que demonstrou sinais de que pode se afastar da linha dos demais ministros, também é um possível alvo. Por outro lado, Kássio Nunes Marques e André Mendonça foram isentos das sanções anteriores impostas pelos EUA.
Estratégia de Trump e Impacto na Soberania
Para o Palácio do Planalto, a estratégia de Trump é dar uma resposta política ao desfecho do julgamento sem prejudicar significativamente a economia americana. A ordem executiva anterior, que oficializou o aumento de tarifas, poupou grande parte da pauta de exportações brasileiras.
O governo brasileiro entende que as próximas ações dos EUA já estão definidas. Ao condicionar o fim das sanções a uma mudança de postura do STF, Trump enviou um recado claro: qualquer recuo do Brasil seria uma concessão a uma ameaça, o que comprometeria a soberania do país e a independência do Poder Judiciário. A proclamação do resultado do julgamento, esperada para o final da próxima semana, deve marcar o início de uma nova rodada de ofensivas por parte de Trump.
