Tag: #CâmaraDosDeputados
Orçamento sob suspeita: Flávio Dino dá 10 dias para Hugo Motta entregar documentos de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o envio de um ofício oficial ao presidente…
Histórico: Câmara dos Deputados aprova PEC que extingue a escala 6×1 sem redução salarial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição…
⚖️ Rigor da Lei: Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra menores
Texto amplia o conceito legal para alcançar montagens geradas por Inteligência Artificial e classifica as infrações como crimes…
🏛️ Xadrez em Brasília: Hugo Motta afirma que CPI do Banco Master seguirá rito estrito do regimento
Presidente da Câmara adota postura cautelosa diante da "guerra de requerimentos" entre governo e oposição pelo controle da…
🕒 Escala 6×1: Hugo Motta cria comissão especial para analisar o fim da jornada
Comissão terá 37 membros e até 40 sessões para votar o parecer sobre as PECs de Erika Hilton…
⚖️ CPI do Banco Master: Zanin assume relatoria e pressiona cúpula da Câmara
Mandado de segurança impetrado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) alega que todos os requisitos constitucionais foram atingidos, mas…
⚖️ PEC da Segurança: Mendonça Filho desafia Planalto e mantém maioridade em 16 anos
Relator ignora pedido do Ministério da Justiça e inclui restrições severas à progressão de regime para crimes contra…
📅 PEC 6×1: Hugo Motta define “Rota de Colisão” com votação em Maio
Presidente da Câmara estabelece calendário rigoroso: CCJ em março, Comissão Especial em abril e Plenário em maio; debate…
👮 PL Antifacção: Câmara aprova texto rígido e impõe derrota ao Governo
Projeto cria o crime de "domínio social estruturado" com penas de até 40 anos; texto retira verba da…
⚖️ PEC 6×1: Câmara define Relator e traça Cronograma para Março
Hugo Motta promete indicação imediata e tramitação na CCJ até o fim do mês; presidente da Câmara defende…
📊 Vontade Popular: 73% dos Brasileiros querem o fim da escala 6×1 sem corte salarial
Pesquisa Nexus aponta apoio massivo à redução da jornada; 62% da população já acompanha o debate no Congresso,…
🕒 Rumo à CCJ: Hugo Motta Destrava PEC que Extingue a Jornada 6×1
Presidente da Câmara unifica projetos e promete debate "equilibrado"; proposta prevê redução da jornada semanal e o fim…