Tag: #Coação

⚖️ STF Marca Julgamento de Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro por Coação em Ação do Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 21 de novembro o início do julgamento virtual da…

DPU Pede Suspensão de Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro no STF por Falta de Notificação nos EUA

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta quarta-feira (22), a suspensão da denúncia apresentada pela PGR contra…

STF Endurece Contra Eduardo Bolsonaro: Moraes Determina Defesa Pela DPU Após Deputado Não se Manifestar

A situação jurídica do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se complicou após o ministro Alexandre de Moraes do…