Tag: #CongressoNacional
🏛️ Fato ou Retórica: Flávio Bolsonaro deixou de assinar três das cinco CPIs do Banco Master abertas no Senado
Dados oficiais contradizem fala pública do parlamentar, que afirmou ter assinado todos os pedidos de investigação. Congresso soma…
🏛️ Xadrez em Brasília: Hugo Motta afirma que CPI do Banco Master seguirá rito estrito do regimento
Presidente da Câmara adota postura cautelosa diante da "guerra de requerimentos" entre governo e oposição pelo controle da…
⚖️ Freio de Mão: Moraes suspende Lei da Dosimetria e trava redução de penas
Decisão liminar impede que condenados pelo 8 de janeiro utilizem a nova lei para sair da prisão ou…
⚖️ Batalha no STF: Moraes assume relatoria de ações contra lei que reduz penas do 8/1
Lei da Dosimetria, que beneficia condenados por atos golpistas, é contestada por partidos e pela ABI. Ministro dá…
⚖️ Congresso derruba veto de Lula: Entenda o PL da Dosimetria e o voto de Pernambuco
Nova lei altera o cálculo de penas, beneficiando condenados por crimes em multidão e facilitando a progressão de…
⚖️ Ultimato ao 6×1: Lula envia projeto com urgência e congela o Congresso
O texto abrange todas as categorias (de domésticos a atletas) e dá 45 dias para que deputados e…
⚖️ Derrota na CPI: Relatório que pedia indiciamento de Ministros do STF é rejeitado
A base governista manobrou na composição do colegiado e garantiu a vitória de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet.…
📅 Adeus ao 6×1? Lula confirma envio de projeto ao Congresso
O governo federal acelera a pauta da redução da jornada para 40 horas semanais (modelo 5x2). A decisão…
⚖️ Embate de Poderes: CPMI do INSS reage à decisão de Dino sobre Lulinha
Relator Alfredo Gaspar classifica decisão como "tapa na cara" e teme anulação em massa de provas; Flávio Dino…
💸 Fim dos Supersalários: Acordo entre STF e Congresso define Transição para o Teto
Presidentes da Câmara, Senado e STF concordam em limitar penduricalhos; medida visa regulamentar verbas indenizatórias que faziam salários…
🛑 “Teto é Teto”: Dino veda novos penduricalhos e trava manobras no serviço público
Ministro proíbe estados e órgãos de criarem novas verbas para driblar o limite de R$ 46,3 mil; decisão…
🚫 Veto ao “Trem da Alegria”: Lula decide barrar supersalários no Congresso
Impacto de R$ 800 milhões e gratificações que dobram salários estão na mira do Planalto; decisão de Flávio…