Tag: #DanosMorais

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TRF1 fixa reparação em R$ 400 mil por danos morais e determina pensão mensal por perseguição política e…

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Pagamento encerra disputa judicial sobre danos morais; ex-procurador utilizou doações via Pix para quitar a dívida e destinou…

Michelle Bolsonaro Aciona Joice Hasselmann na Justiça por Danos Morais

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro iniciou uma batalha judicial contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann em resposta a declarações…