Tag: #DecisãoJudicial

⚖️ Liberdade de Expressão: Justiça libera tweet de Flávio Bolsonaro sobre o PT

Desembargador suspende ordem de remoção de postagem que chamava PT de "partido dos traficantes"; magistrado entende que, fora…

Julgamento de Sergio Moro é Suspenso por Pedido de Vista de Fux no STF

O julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR), que busca barrar a ação penal por calúnia movida…