Tag: #Direito
Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto para o Ministério da Justiça após saída de Lewandowski
Ex-ministro do STF deixa o cargo citando limitações orçamentárias e razões pessoais; Manoel Carlos, seu braço direito, assume…
Defesa de Bolsonaro Pede Revogação de Cautelares Após PGR Não Indiciar Ex-Presidente por Coação
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram na noite de terça-feira um pedido para revogar as medidas cautelares…
Esposa de Alexandre de Moraes Atua em Processo Milionário no STF em Meio a Sanções dos EUA
A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atua…
Entenda a Expressão “Data Dump”, Termo Usado por Fux no Julgamento
O termo "data dump", citado pelo ministro Luiz Fux durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), refere-se…
Juristas Calculam a Possível Pena de Bolsonaro em Julgamento no STF
Especialistas em direito penal e juristas preveem que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser condenado a mais de…
Anistia Para Condenados do 8 de Janeiro: Entenda a Brecha na Constituição e o Debate Jurídico
A discussão sobre uma possível anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem gerado intenso…
Moraes é Acusado de ‘Inquisidor’ e Defesas Se Distanciam de Bolsonaro no Julgamento do STF
Críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, acusações de cerceamento de defesa e a tentativa de alguns…
Justiça Concede a Detento o Direito de Participar de Concurso da Polícia Militar no Maranhão
Uma decisão judicial surpreendente no Maranhão permitiu que um detento, Josivan dos Santos Nogueira, de 29 anos, prosseguisse…