Tag: #DireitoConstitucional
Fachin autoriza AGU a assumir defesa de Alexandre de Moraes em processo nos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a representar…
STF confirma decisão de Flávio Dino e extingue aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino que extingue…
⚖️ “Equívoco Grave”: Celso de Mello critica Senado por rejeição de Messias
Ex-decano do STF afirma que votação foi "injustificável" e que o Senado perdeu a chance de incorporar um…
⚖️ Caso Banco Master: Fachin arquiva suspeição de Toffoli após troca de relatoria
Presidente do STF encerra ação alegando que saída de Toffoli do caso resolve o impasse; ministro, no entanto,…
⚖️ Guerra dos Poderes em PE: Governo aciona STF contra o “Teto 100” da Alepe
PGE aponta impacto de R$ 105 milhões em 2026; ação está nas mãos do ministro André Mendonça e…
Anistia Para Condenados do 8 de Janeiro: Entenda a Brecha na Constituição e o Debate Jurídico
A discussão sobre uma possível anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem gerado intenso…
Criminalista Alerta para Anulação de Processo por Cerceamento da Defesa
O criminalista Renato Vieira alertou que possíveis falhas no acesso à documentação do processo e no tempo para…