Tag: #DireitosHumanos
🛡️ Lei 15.353/26: Fim da “Relativização” do Estupro de Vulnerável
A nova norma altera o Código Penal para tornar a "presunção absoluta de vulnerabilidade" para menores de 14…
⚖️ PEC da Segurança: Mendonça Filho desafia Planalto e mantém maioridade em 16 anos
Relator ignora pedido do Ministério da Justiça e inclui restrições severas à progressão de regime para crimes contra…
Escândalo em Washington: Democratas acusam Trump de “Maior Encobrimento da História”
Investigação da NPR aponta que depoimentos sobre suposta agressão de Trump contra menor de idade foram omitidos da…
⚖️ Justiça por Marielle: STF condena Irmãos Brazão a 76 anos de prisão
Veredito unânime da Primeira Turma encerra o julgamento histórico; ministros consideraram que o crime foi planejado para proteger…
⚖️ Veredito de Moraes: Marielle foi morta por “Misoginia, Racismo e Ganância”
Relator vota pela condenação dos réus e afirma que o crime foi uma tentativa de "limpar o terreno"…
⚖️ Caso Marielle: Acusação e Defesa encerram falas; Votos começam nesta quarta
PGR detalha papel de cada réu no assassinato; Defesas tentam desqualificar delação de Ronnie Lessa e alegam falta…
⚖️ Caso Marielle: STF inicia julgamento final dos mandantes nesta terça
Sessões históricas na Primeira Turma definirão o futuro dos acusados de planejar o atentado de 2018; transmissão ao…
“Cadeia e Deportação”: Governo Trump endurece ameaças a imigrantes em português
Departamento de Estado suspende vistos para brasileiros e outros 74 países; mensagem oficial alerta que quem for aos…
Carlos Bolsonaro denuncia “ruído enlouquecedor” em cela de Bolsonaro na PF
Filho "02" afirma que Polícia Federal forneceu protetores auriculares em vez de consertar o ar-condicionado; defesa alega privação…
Trump rompe com Teerã e promete intervenção: “Ajuda está a caminho”
Presidente dos EUA cancela todas as reuniões com oficiais iranianos e ordena tarifas de 25% para parceiros comerciais…
Irã ameaça bases dos EUA e território de Israel em meio a caos interno
]Teerã declara forças americanas como "alvos legítimos" caso Trump autorize ofensiva; protestos no país já deixam 116 mortos…
Pernambuco sob Alerta: O Raio-X do Trabalho Escravo em 2025
Com 141 denúncias e 78 resgates, estado vê queda sutil nos registros enquanto o Brasil bate recorde histórico.…