Tag: #DireitosHumanos
⚖️ Rigor da Lei: Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra menores
Texto amplia o conceito legal para alcançar montagens geradas por Inteligência Artificial e classifica as infrações como crimes…
📺 BBB 26: MPF Intervém e Exige Fim de Provas Extremas
O Ministério Público Federal determinou que a Globo suspenda dinâmicas que dificultem o acesso a necessidades básicas e…
⚖️ Pena de Morte em Israel: Nova Lei gera onda de críticas globais
Promovida pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, e apoiada pelo premiê Benjamin Netanyahu, a legislação determina…
⚖️ O Caso Silvio Almeida: Entenda os próximos passos no STF
Com a denúncia formalizada, o processo entra em uma fase decisiva sob a relatoria do ministro André Mendonça.…
🦴 “Poder de Guerra nos Ossos”: Declaração de Trump gera revolta e memes de indignação
Enquanto o Irã retalia com ataques a aliados dos EUA e o Estreito de Ormuz permanece bloqueado, o…
🛡️ Lei 15.353/26: Fim da “Relativização” do Estupro de Vulnerável
A nova norma altera o Código Penal para tornar a "presunção absoluta de vulnerabilidade" para menores de 14…
⚖️ PEC da Segurança: Mendonça Filho desafia Planalto e mantém maioridade em 16 anos
Relator ignora pedido do Ministério da Justiça e inclui restrições severas à progressão de regime para crimes contra…
Escândalo em Washington: Democratas acusam Trump de “Maior Encobrimento da História”
Investigação da NPR aponta que depoimentos sobre suposta agressão de Trump contra menor de idade foram omitidos da…
⚖️ Justiça por Marielle: STF condena Irmãos Brazão a 76 anos de prisão
Veredito unânime da Primeira Turma encerra o julgamento histórico; ministros consideraram que o crime foi planejado para proteger…
⚖️ Veredito de Moraes: Marielle foi morta por “Misoginia, Racismo e Ganância”
Relator vota pela condenação dos réus e afirma que o crime foi uma tentativa de "limpar o terreno"…
⚖️ Caso Marielle: Acusação e Defesa encerram falas; Votos começam nesta quarta
PGR detalha papel de cada réu no assassinato; Defesas tentam desqualificar delação de Ronnie Lessa e alegam falta…
⚖️ Caso Marielle: STF inicia julgamento final dos mandantes nesta terça
Sessões históricas na Primeira Turma definirão o futuro dos acusados de planejar o atentado de 2018; transmissão ao…