Tag: #FlávioDino
⚖️ Embate de Poderes: CPMI do INSS reage à decisão de Dino sobre Lulinha
Relator Alfredo Gaspar classifica decisão como "tapa na cara" e teme anulação em massa de provas; Flávio Dino…
💸 Fim dos Supersalários: Acordo entre STF e Congresso define Transição para o Teto
Presidentes da Câmara, Senado e STF concordam em limitar penduricalhos; medida visa regulamentar verbas indenizatórias que faziam salários…
⚖️ Caso Marielle: STF inicia julgamento final dos mandantes nesta terça
Sessões históricas na Primeira Turma definirão o futuro dos acusados de planejar o atentado de 2018; transmissão ao…
🛑 “Teto é Teto”: Dino veda novos penduricalhos e trava manobras no serviço público
Ministro proíbe estados e órgãos de criarem novas verbas para driblar o limite de R$ 46,3 mil; decisão…
🚫 Veto ao “Trem da Alegria”: Lula decide barrar supersalários no Congresso
Impacto de R$ 800 milhões e gratificações que dobram salários estão na mira do Planalto; decisão de Flávio…
Novo Nome para o STF Praticamente Definido: Lula Ignora Pressões e Deve Indicar Jorge Messias
A inesperada saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na última semana, abriu…
Julgamento de Bolsonaro: Moraes e Dino Votam por Condenação, com Divergência nas Penas
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino deram os dois primeiros votos no julgamento do ex-presidente Jair…
Do Confronto ao Silêncio: A Nova Postura de Moraes no Julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a primeira semana de julgamento do processo que investiga…