Tag: #Moraes
⚖️ Freio de Mão: Moraes suspende Lei da Dosimetria e trava redução de penas
Decisão liminar impede que condenados pelo 8 de janeiro utilizem a nova lei para sair da prisão ou…
Moraes autoriza General Paulo Sérgio Nogueira a cursar faculdade para remição de pena
Ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos por tentativa de golpe, estudará Administração Hospitalar via EAD; legislação permite…
STF: Moraes autoriza saída de Jair Bolsonaro da prisão para realização de cirurgia
Ex-presidente passará por procedimento para correção de hérnia inguinal em hospital de Brasília; decisão depende de cronograma da…