Tag: #PGR

Muralha na Papuda: Moraes proíbe acampamentos e autoriza prisões

Decisão atende pedido da PGR e visa impedir "novo 8 de janeiro" diante da chegada de marcha liderada…

Toffoli e o Caso Master: Crise de Confiança e Atrito entre Poderes

Decisões do ministro sobre a guarda de provas e revelações de elos familiares com o grupo investigado geram…

PSOL aciona PGR contra Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro por “apologia à invasão estrangeira”

Representação baseia-se em publicações que sugerem a prisão do presidente Lula pelos EUA; deputada Erika Hilton aponta quebra…

🧑‍⚖️ PGR Manifesta-se a Favor de Prisão Domiciliar para General Augusto Heleno por “Caráter Humanitário”

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar ao General Augusto Heleno,…

⚖️ STF Julga Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro: Os Cenários Possíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, iniciou nesta sexta-feira (14/11) o julgamento da…

⚖️ STF Marca Julgamento de Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro por Coação em Ação do Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 21 de novembro o início do julgamento virtual da…

DPU Pede Suspensão de Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro no STF por Falta de Notificação nos EUA

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta quarta-feira (22), a suspensão da denúncia apresentada pela PGR contra…

STF Condena Carlos Rocha, Presidente do IVL, a 7 Anos de Prisão por Envolvimento em Trama Golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu mais uma condenação nesta terça-feira (21), sentenciando Carlos Cesar…

STF Endurece Contra Eduardo Bolsonaro: Moraes Determina Defesa Pela DPU Após Deputado Não se Manifestar

A situação jurídica do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se complicou após o ministro Alexandre de Moraes do…

PT Aciona PGR Contra Michelle Bolsonaro por Suspeitas de Irregularidades em Programa Social

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma representação criminal…

Moraes Manda Soltar Réu do 8/1 Após PGR e Defesa Apontarem Erro Judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (14) a soltura de Divanio…

Julgamento de Sergio Moro é Suspenso por Pedido de Vista de Fux no STF

O julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR), que busca barrar a ação penal por calúnia movida…