Tag: #ProteçãoInfantil
⚖️ Rigor da Lei: Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra menores
Texto amplia o conceito legal para alcançar montagens geradas por Inteligência Artificial e classifica as infrações como crimes…
🚫 Indonésia: Redes Sociais Proibidas para Menores de 16
A partir de hoje, plataformas consideradas de "alto risco" devem desativar contas de usuários que não atingiram a…
🛡️ Lei Felca (ECA Digital): O que muda na prática para famílias e plataformas
Com a nova legislação, a responsabilidade sobre o conteúdo infantil deixa de ser apenas dos pais e passa…
📱 WhatsApp Kids: Controle Total para Pais e Novos Limites Legais no Brasil
Com a entrada em vigor do ECA Digital em 17 de março, plataformas como o WhatsApp correm para…
🛡️ Lei 15.353/26: Fim da “Relativização” do Estupro de Vulnerável
A nova norma altera o Código Penal para tornar a "presunção absoluta de vulnerabilidade" para menores de 14…
Youtuber Felca Recebe Ameaças Após Denúncia de “Adultização” e Polícia de SP Prende Suspeito em Pernambuco
O delegado Eronides Meneses , titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, no Recife em parceria com…