Tag: #STF

Corregedoria instaura processo após ex-deputado completar mais de 30 dias de faltas injustificadas; Eduardo deve entregar arma e…

Ministro do STF atendeu pedido da Polícia Federal sob sigilo; decisão ocorre em meio à reta final da…

Veredito unânime da Primeira Turma encerra o julgamento histórico; ministros consideraram que o crime foi planejado para proteger…

Órgão aciona o STF para assumir a custódia das peças e evitar a prescrição do processo administrativo; medida…

Relator vota pela condenação dos réus e afirma que o crime foi uma tentativa de "limpar o terreno"…

PGR detalha papel de cada réu no assassinato; Defesas tentam desqualificar delação de Ronnie Lessa e alegam falta…

Presidentes da Câmara, Senado e STF concordam em limitar penduricalhos; medida visa regulamentar verbas indenizatórias que faziam salários…

Sessões históricas na Primeira Turma definirão o futuro dos acusados de planejar o atentado de 2018; transmissão ao…

Presidente do STF encerra ação alegando que saída de Toffoli do caso resolve o impasse; ministro, no entanto,…

Deltan alega que intimação do presidente da Unafisco foi "vingança" por críticas à operação da PF; Kléber Cabral…

Ex-parlamentar responderá por obstrução de Justiça e coação; PGR afirma que Eduardo ofereceu "cancelar" sanções dos EUA em…

Ministro proíbe estados e órgãos de criarem novas verbas para driblar o limite de R$ 46,3 mil; decisão…