Tag: #STF2026
⚖️ STF vs. Eduardo Bolsonaro: Interrogatório marcado para 14 de Abril
O ministro Moraes determinou que o depoimento ocorra por videoconferência. Eduardo é acusado de atuar junto a autoridades…
⚖️ Prisão Domiciliar de Bolsonaro: Moraes mantém horários de visita rígidos
A decisão esclarece que, embora esteja em casa, o ex-presidente não goza de liberdade. Ele deve seguir as…
🏥 Deixando a UTI para o Regime Domiciliar: O Quadro de Bolsonaro
Após enfrentar febre alta e queda de saturação que o mantiveram na UTI por mais de uma semana,…
⚖️ STF e a CPMI do INSS: Decisão por 8 a 2 devolve palavra ao Congresso
A maioria dos ministros seguiu o entendimento de que a prorrogação de uma comissão de inquérito é uma…
⚖️ Decisão do STF: Bolsonaro cumprirá prisão domiciliar por 90 dias
Moraes baseou o despacho na fragilidade do sistema imunológico do ex-presidente e na necessidade de um ambiente controlado…