A queda de braço entre a Casa Branca e a justiça internacional ganhou um novo e agressivo capítulo. O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, oficializou a campanha da administração de Donald Trump que visa enfraquecer e desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Segundo Washington, a corte sediada em Haia representa uma “ameaça direta” à soberania nacional e à Constituição dos Estados Unidos.
O argumento dos EUA: Soberania e proteção militar
Em um artigo de opinião publicado no Wall Street Journal, acompanhado por pronunciamentos em vídeo e notas oficiais, Marco Rubio criticou severamente a premissa de um tribunal estrangeiro julgar cidadãos americanos.
Os EUA não são signatários do Estatuto de Roma, o tratado de 1998 que estabeleceu a criação do TPI.
“Os EUA nunca concordaram com um tribunal internacional que possa se sobrepor aos nossos próprios tribunais e à Constituição. A maioria de nós teria dificuldade em imaginar um mundo em que soldados, policiais, agentes da Patrulha da Fronteira e líderes eleitos dos EUA pudessem ser levados perante um tribunal internacional (…) Mas é exatamente isso que o TPI afirma ter o poder de fazer”, declarou Rubio.
A principal preocupação da gestão Trump é impedir que militares, oficiais e autoridades do país virem alvos de investigações e processos por crimes de guerra sem o consentimento do sistema judiciário norte-americano.
União Europeia reage e defende o Tribunal
A forte ofensiva de Washington gerou desconforto imediato entre seus aliados históricos no continente europeu. A União Europeia classificou as ameaças americanas ao órgão como intoleráveis.
- Posição da UE: O bloco europeu reafirmou seu compromisso com a justiça criminal global;
- Declaração oficial: O porta-voz da Comissão Europeia, Anouar El-Anouni, enfatizou que “ataques ou ameaças contra os juízes do Tribunal, às suas famílias ou àqueles que cooperam com o Tribunal são simplesmente inaceitáveis”.
Histórico de atrito e sanções
O embate entre os Estados Unidos e o TPI vem se desenhando de forma hostil desde o ano passado:
- Sanções a magistrados: Washington impôs sanções financeiras e restrições de visto contra procuradores e juízes do tribunal de Haia;
- Reação de Haia: A presidente do TPI, a juíza japonesa Tomoko Akane, denunciou publicamente as medidas dos EUA, apontando que as sanções colocavam os magistrados internacionais no mesmo nível de terroristas e traficantes;
- Resistência: O TPI assegurou que sua independência e atuação jurídica permanecerão intactas, rejeitando qualquer tipo de intimidação política externa.
