O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), rechaçou a declaração de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a prioridade de aprovar a anistia aos presos dos atos de 8 de Janeiro ainda neste ano. Guimarães afirmou que “não tem ambiente político” no Brasil para essa votação e ironizou que, se o projeto for aprovado, o resultado eleitoral pode ser reverso para seus proponentes.
Inviabilidade Política e Prazo Apertado
Guimarães indicou que a proposta de anistia, que Flávio Bolsonaro (recém-escolhido pré-candidato à Presidência) definiu como prioridade para “unir a direita”, enfrenta diversos obstáculos:
- Falta de Ambiente: O líder petista acredita que a sociedade e o Congresso não estão dispostos a aprovar o perdão.
- Prazo Apertado: Há apenas duas semanas restantes de trabalho no Congresso, um tempo insuficiente para articular a aprovação da anistia.
- Prioridades do Governo: A pauta do Executivo está focada em propostas de prioridade máxima, como o projeto de lei do devedor contumaz e a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, deixando a anistia em segundo plano.
📈 Risco Político-Eleitoral
Segundo Guimarães, a aprovação da anistia poderia ter um efeito bumerangue, similar ao que ocorreu com a votação da PEC da Blindagem:
“Não tem ambiente político no Brasil. Se eles fazem isso, Lula cresce cinco pontos. É até bom do ponto de vista eleitoral, mas não da democracia. Não é bom para o País, para a democracia, para a Suprema Corte, mas para o Lula, ele só ganha”, ponderou.
🤝 Negociação da Dosimetria
O projeto de lei da anistia repousa na Câmara e está travado devido à rejeição de bolsonaristas (que queriam perdão total) e do governo (que rejeita o tema). O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propôs um texto que trata de uma “dosimetria” (redução parcial de penas) em vez de um perdão “amplo, geral e irrestrito”.
- Lideranças bolsonaristas, que inicialmente resistiram, agora se mostram mais dispostas a aceitar a redução parcial de penas proposta por Paulinho da Força.
