Milhares de brasileiros foram às ruas neste domingo (14) em diversas capitais para protestar contra o projeto de lei da dosimetria. O projeto visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Foco da Manifestação
As manifestações, organizadas por grupos sociais, artistas e partidos políticos, visaram criticar os parlamentares por tentarem suavizar a punição de Bolsonaro, condenado em setembro a 27 anos de prisão, e de seus apoiadores.
- Benefício Potencial: Pelo projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, o período em regime fechado da pena de Bolsonaro pode ser reduzido de quase 7 anos para 2 anos e 4 meses.
- Próximos Passos: O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
- Primeira Grande Ação: Este foi o primeiro grande protesto desde que Bolsonaro começou a cumprir pena em uma cela da Polícia Federal em Brasília no mês passado.
O Grito “Sem Leniência”
O sentimento geral dos manifestantes é de que não deve haver leniência para aqueles que tentaram minar a democracia brasileira.
- Números: Pesquisadores da USP estimaram cerca de 15 mil pessoas em São Paulo. No Rio de Janeiro, cerca de 20 mil manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana.
- Liderança Artística: O protesto no Rio foi liderado por cantores famosos, incluindo Caetano Veloso, de 83 anos, conhecido por sua resistência à ditadura militar.
- Mensagem: Claudio Pfeil, manifestante no Rio, resumiu: “Todos eles estão pagando por seus crimes. Não aceitaremos nem um centímetro de retrocesso.”
📝 Implicações Legais e Políticas
A condenação de Bolsonaro marcou a primeira vez que o Brasil puniu oficiais militares por tentar derrubar a democracia.
- Outros Beneficiados: O projeto também suavizaria a punição dos apoiadores do ex-presidente envolvidos na invasão dos prédios do governo em Brasília em 2023.
- Inelegibilidade: Apesar da redução de pena, Bolsonaro continuaria inelegível por mais três décadas.
- Veto Presidencial: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou Bolsonaro em 2022 e planeja concorrer à reeleição, deve vetar o projeto caso ele seja aprovado no Senado. No entanto, o Congresso tem poder para derrubar o veto, o que provavelmente levaria a questionamentos no STF.
