A semana de 8 a 12 de setembro será marcada por eventos importantes na política e no judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na ação sobre a tentativa de golpe de Estado entra em sua fase final. Simultaneamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião virtual de líderes do Brics para discutir as tarifas comerciais impostas pelo governo norte-americano.
Judiciário e Política em Foco
- Julgamento no STF: A Primeira Turma do STF retoma o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus nesta terça-feira, 9 de setembro. Os ministros irão decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de integrar uma organização criminosa. O ministro relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.
- Lula e o Brics: O presidente Lula convocou uma reunião virtual de líderes do Brics, que inclui China, Rússia, Índia e África do Sul, além de novos membros como Arábia Saudita e Irã. O objetivo é discutir o “tarifaço” imposto por Donald Trump aos produtos brasileiros e fortalecer o multilateralismo.
Pautas no Congresso Nacional
A agenda legislativa também está movimentada com diversas audiências e debates em comissões da Câmara e do Senado.
- CPMI do INSS: A comissão ouvirá o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, para esclarecer medidas adotadas para combater fraudes.
- Saúde: A Comissão de Saúde da Câmara debaterá os riscos da Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos (Evali) e a necessidade de notificar a condição no país.
- Meio Ambiente: Temas como a crise da fumaça na Amazônia, os impactos do aterro Ouro Verde e a relação entre minerais críticos e a crise climática serão discutidos. A COP30 também será pauta para articular políticas de proteção a povos tradicionais.
- Tecnologia e Direito: Uma comissão especial debaterá o Projeto de Lei da Inteligência Artificial, focando em questões como direitos autorais e desinformação.
