A defesa da cabeleireira Débora, condenada por crimes que envolvem violência e grave ameaça, informou em nota que já solicitou a progressão de sua pena para o regime semiaberto.
Cálculo da Pena e Expectativas
De acordo com a defesa, o pedido se baseia no cálculo da execução penal. A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto após o cumprimento de 25% da pena, o que, no caso de Débora, corresponde a 3 anos e 6 meses.
Os advogados afirmam que o período de 2 anos e 6 meses em que ela já cumpriu prisão preventiva será computado para a “detração penal”, ou seja, abatido do tempo total da condenação. A defesa agora aguarda a análise do pedido.
