O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora foi presa no âmbito da Operação Vérnix, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na decisão, o ministro extinguiu a ação sem julgar o mérito, explicando que o STF não é a instância jurídica adequada para analisar o pedido de soltura neste momento do processo, uma vez que a prisão foi decretada por um juiz de primeira instância.
“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade”, despachou o ministro.
STF não aponta ilegalidade em prisão de Deolane Bezerra
Além do argumento técnico sobre a competência dos tribunais (supressão de instância), Flávio Dino ressaltou que, mesmo se a Suprema Corte fosse o fórum correto para a análise imediata, não haveria motivos para conceder a liberdade de ofício. Para o magistrado, não existem elementos que demonstrem abuso de poder ou erro grave na decretação da prisão preventiva.
“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”, concluiu Dino.
Entenda a Operação Vérnix e a acusação contra a influenciadora
Deolane Bezerra foi detida em sua residência, localizada em um condomínio de luxo no bairro de Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo. A operação policial mira a asfixia financeira do crime organizado.
Principais pontos da investigação:
- Lavagem de dinheiro: A Polícia Civil investiga a movimentação de capitais de origem ilícita por meio de empresas de fachada.
- Vínculo com o PCC: Segundo as investigações, a influenciadora teria recebido repasses financeiros originados em uma empresa de transporte rodoviário sediada em Presidente Venceslau (SP), suspeita de integrar o patrimônio da facção criminosa.
- Ocultação de bens: A apuração aponta que contas bancárias e transações comerciais eram utilizadas para dar aparência legal aos recursos do tráfico de drogas.
Transferência para o interior de São Paulo
Por questões de segurança e logística penitenciária, a advogada foi transferida da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP), localizada no interior do estado, a cerca de 667 km de São Paulo. A unidade prisional opera atualmente acima da capacidade nominal, abrigando 873 detentas em um espaço projetado para 714 vagas.
