Tag: #DireitoPenal
⚖️ STF Arquiva Inquérito contra Zambelli por Obstrução, mas Extradição na Itália Segue Ativa
Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR por falta de provas em investigação sobre declarações de asilo; ex-deputada…
Segurança na Papudinha: PMDF pede visitas aos sábados e banho de sol para Bolsonaro
Corporação argumenta que fluxo de dias úteis gera riscos operacionais; pedido inclui caminhadas sob escolta em campo de…
Moraes autoriza General Paulo Sérgio Nogueira a cursar faculdade para remição de pena
Ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos por tentativa de golpe, estudará Administração Hospitalar via EAD; legislação permite…
⚖️ STF Marca Julgamento de Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro por Coação em Ação do Golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 21 de novembro o início do julgamento virtual da…
🔄 Defesa de Bolsonaro Tenta Anular Condenação no STF com Pedido de Revisão Criminal
As defesas de Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Defesa de Cabeleireira Pede Progressão para Regime Semiaberto
A defesa da cabeleireira Débora, condenada por crimes que envolvem violência e grave ameaça, informou em nota que…