Tag: #PGR
⚖️ Moraes barra domiciliar: “Atividade política de Bolsonaro prova boa saúde”
Ministro do STF segue parecer da PGR e afirma que fluxo constante de governadores e senadores na cela…
⚖️ Dallagnol vs. Moraes: Ex-procurador aciona PGR por Abuso de Autoridade
Deltan alega que intimação do presidente da Unafisco foi "vingança" por críticas à operação da PF; Kléber Cabral…
⚖️ Eduardo Bolsonaro vira Réu: STF vê “Chantagem Internacional” contra Ministros
Ex-parlamentar responderá por obstrução de Justiça e coação; PGR afirma que Eduardo ofereceu "cancelar" sanções dos EUA em…
⚖️ STF Arquiva Inquérito contra Zambelli por Obstrução, mas Extradição na Itália Segue Ativa
Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR por falta de provas em investigação sobre declarações de asilo; ex-deputada…
Muralha na Papuda: Moraes proíbe acampamentos e autoriza prisões
Decisão atende pedido da PGR e visa impedir "novo 8 de janeiro" diante da chegada de marcha liderada…
Toffoli e o Caso Master: Crise de Confiança e Atrito entre Poderes
Decisões do ministro sobre a guarda de provas e revelações de elos familiares com o grupo investigado geram…
PSOL aciona PGR contra Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro por “apologia à invasão estrangeira”
Representação baseia-se em publicações que sugerem a prisão do presidente Lula pelos EUA; deputada Erika Hilton aponta quebra…
🧑⚖️ PGR Manifesta-se a Favor de Prisão Domiciliar para General Augusto Heleno por “Caráter Humanitário”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar ao General Augusto Heleno,…
⚖️ STF Julga Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro: Os Cenários Possíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, iniciou nesta sexta-feira (14/11) o julgamento da…
⚖️ STF Marca Julgamento de Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro por Coação em Ação do Golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 21 de novembro o início do julgamento virtual da…
DPU Pede Suspensão de Denúncia Contra Eduardo Bolsonaro no STF por Falta de Notificação nos EUA
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta quarta-feira (22), a suspensão da denúncia apresentada pela PGR contra…
STF Condena Carlos Rocha, Presidente do IVL, a 7 Anos de Prisão por Envolvimento em Trama Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu mais uma condenação nesta terça-feira (21), sentenciando Carlos Cesar…