Tag: #STF
🏛️ Aceno Político e Religioso: Michelle Bolsonaro cita Alexandre de Moraes em discurso sobre reconciliação
Ex-primeira-dama utiliza metáfora bíblica ao comentar atos institucionais do ministro do STF e adota postura reservada sobre investigações…
🕵️♂️ Cobrança na PF: Carlos Viana exige explicações sobre troca de delegado no caso INSS
Senador envia ofício com seis questionamentos a Andrei Passos após a saída do chefe da Divisão de Repressão…
⚖️ PGR pede prisão de Eduardo Bolsonaro por coação ao STF
Procuradoria afirma que ex-parlamentar ultrapassou a "discordância democrática" ao articular sanções internacionais contra ministros da Corte para beneficiar…
⚖️ Freio de Mão: Moraes suspende Lei da Dosimetria e trava redução de penas
Decisão liminar impede que condenados pelo 8 de janeiro utilizem a nova lei para sair da prisão ou…
⚖️ Batalha no STF: Moraes assume relatoria de ações contra lei que reduz penas do 8/1
Lei da Dosimetria, que beneficia condenados por atos golpistas, é contestada por partidos e pela ABI. Ministro dá…
⚖️ Xeque-Mate Jurídico? Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por “erro judiciário”
Defesa questiona validade da delação de Mauro Cid e competência da Primeira Turma. Caso agora deve ser analisado…
⚖️ “Equívoco Grave”: Celso de Mello critica Senado por rejeição de Messias
Ex-decano do STF afirma que votação foi "injustificável" e que o Senado perdeu a chance de incorporar um…
⚖️ Revés Histórico: Senado rejeita o pernambucano Jorge Messias para o STF
Placar de 42 a 34 impõe derrota inédita ao governo Lula no Senado. Messias, que havia passado pela…
⚖️ Judiciário: STF decide que julgará Bolsonaro por calúnia contra procuradora
A ministra Cármen Lúcia reviu sua posição anterior, acompanhando a nova jurisprudência do Supremo. O caso envolve declarações…
🏥 Saúde: PGR não se opõe a nova cirurgia de Jair Bolsonaro
Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao procedimento após relatório médico apontar dores intermitentes no ombro direito do ex-presidente,…
⚖️ Freio no STF: André Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro
O placar estava 4 a 0 pela condenação quando o ministro pediu vista. Eduardo é acusado de difamação…
⚖️ STF: Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro
O placar na Primeira Turma está 2 a 0 contra o ex-deputado. A acusação é de difamação por…