Tag: #STF
STF confirma decisão de Flávio Dino e extingue aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino que extingue…
Ministro Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra, presa em operação ligada ao PCC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da…
Gilmar Mendes defende STF e afirma que crise do Banco Master pertence à Faria Lima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu as associações que ligam a Suprema Corte ao…
🏛️ Decisão em Roma: Suprema Corte da Itália nega pedido de extradição de Carla Zambelli
Corte de Cassação reforma decisões de instâncias inferiores e barra o envio da ex-deputada ao Brasil. Julgamento encerra…
🏛️ Decisão no STF: Primeira Turma forma maioria para tornar réus policiais acusados de obstruir o Caso Marielle
Colegiado acolhe denúncia da PGR contra ex-chefe da Polícia Civil, delegado e comissário por supostas fraudes investigativas e…
🏛️ Aceno Político e Religioso: Michelle Bolsonaro cita Alexandre de Moraes em discurso sobre reconciliação
Ex-primeira-dama utiliza metáfora bíblica ao comentar atos institucionais do ministro do STF e adota postura reservada sobre investigações…
🕵️♂️ Cobrança na PF: Carlos Viana exige explicações sobre troca de delegado no caso INSS
Senador envia ofício com seis questionamentos a Andrei Passos após a saída do chefe da Divisão de Repressão…
⚖️ PGR pede prisão de Eduardo Bolsonaro por coação ao STF
Procuradoria afirma que ex-parlamentar ultrapassou a "discordância democrática" ao articular sanções internacionais contra ministros da Corte para beneficiar…
⚖️ Freio de Mão: Moraes suspende Lei da Dosimetria e trava redução de penas
Decisão liminar impede que condenados pelo 8 de janeiro utilizem a nova lei para sair da prisão ou…
⚖️ Batalha no STF: Moraes assume relatoria de ações contra lei que reduz penas do 8/1
Lei da Dosimetria, que beneficia condenados por atos golpistas, é contestada por partidos e pela ABI. Ministro dá…
⚖️ Xeque-Mate Jurídico? Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por “erro judiciário”
Defesa questiona validade da delação de Mauro Cid e competência da Primeira Turma. Caso agora deve ser analisado…
⚖️ “Equívoco Grave”: Celso de Mello critica Senado por rejeição de Messias
Ex-decano do STF afirma que votação foi "injustificável" e que o Senado perdeu a chance de incorporar um…