Tag: #STF
💎 Caso das Joias: Receita Federal quer a “Perda Definitiva” dos bens de Bolsonaro
Órgão aciona o STF para assumir a custódia das peças e evitar a prescrição do processo administrativo; medida…
⚖️ Veredito de Moraes: Marielle foi morta por “Misoginia, Racismo e Ganância”
Relator vota pela condenação dos réus e afirma que o crime foi uma tentativa de "limpar o terreno"…
⚖️ Caso Marielle: Acusação e Defesa encerram falas; Votos começam nesta quarta
PGR detalha papel de cada réu no assassinato; Defesas tentam desqualificar delação de Ronnie Lessa e alegam falta…
💸 Fim dos Supersalários: Acordo entre STF e Congresso define Transição para o Teto
Presidentes da Câmara, Senado e STF concordam em limitar penduricalhos; medida visa regulamentar verbas indenizatórias que faziam salários…
⚖️ Caso Marielle: STF inicia julgamento final dos mandantes nesta terça
Sessões históricas na Primeira Turma definirão o futuro dos acusados de planejar o atentado de 2018; transmissão ao…
⚖️ Caso Banco Master: Fachin arquiva suspeição de Toffoli após troca de relatoria
Presidente do STF encerra ação alegando que saída de Toffoli do caso resolve o impasse; ministro, no entanto,…
⚖️ Dallagnol vs. Moraes: Ex-procurador aciona PGR por Abuso de Autoridade
Deltan alega que intimação do presidente da Unafisco foi "vingança" por críticas à operação da PF; Kléber Cabral…
⚖️ Eduardo Bolsonaro vira Réu: STF vê “Chantagem Internacional” contra Ministros
Ex-parlamentar responderá por obstrução de Justiça e coação; PGR afirma que Eduardo ofereceu "cancelar" sanções dos EUA em…
🛑 “Teto é Teto”: Dino veda novos penduricalhos e trava manobras no serviço público
Ministro proíbe estados e órgãos de criarem novas verbas para driblar o limite de R$ 46,3 mil; decisão…
⚖️ Guerra dos Poderes em PE: Governo aciona STF contra o “Teto 100” da Alepe
PGE aponta impacto de R$ 105 milhões em 2026; ação está nas mãos do ministro André Mendonça e…
⚖️ STF Arquiva Inquérito contra Zambelli por Obstrução, mas Extradição na Itália Segue Ativa
Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR por falta de provas em investigação sobre declarações de asilo; ex-deputada…
🕵️♂️ Devassa na Receita: PF caça responsáveis por vazar dados fiscais de Ministros do STF
Operação realizada em três estados impõe tornozeleira eletrônica e afasta servidores; investigação foca em acesso ilegal a contratos…