Tag: #STF
⚖️ Moraes barra domiciliar: “Atividade política de Bolsonaro prova boa saúde”
Ministro do STF segue parecer da PGR e afirma que fluxo constante de governadores e senadores na cela…
⚖️ Saúde na Prisão: Moraes autoriza “Neuromodulação” para Bolsonaro
Ex-presidente receberá estímulos elétricos via clipes auriculares para conter soluços e quadros de depressão; sessões ocorrerão três vezes…
👮 PF afasta Eduardo Bolsonaro: Escrivão pode ser demitido por abandono de cargo
Corregedoria instaura processo após ex-deputado completar mais de 30 dias de faltas injustificadas; Eduardo deve entregar arma e…
⚖️ Caso INSS: Mendonça quebra sigilos de Lulinha antes de votação na CPMI
Ministro do STF atendeu pedido da Polícia Federal sob sigilo; decisão ocorre em meio à reta final da…
⚖️ Justiça por Marielle: STF condena Irmãos Brazão a 76 anos de prisão
Veredito unânime da Primeira Turma encerra o julgamento histórico; ministros consideraram que o crime foi planejado para proteger…
💎 Caso das Joias: Receita Federal quer a “Perda Definitiva” dos bens de Bolsonaro
Órgão aciona o STF para assumir a custódia das peças e evitar a prescrição do processo administrativo; medida…
⚖️ Veredito de Moraes: Marielle foi morta por “Misoginia, Racismo e Ganância”
Relator vota pela condenação dos réus e afirma que o crime foi uma tentativa de "limpar o terreno"…
⚖️ Caso Marielle: Acusação e Defesa encerram falas; Votos começam nesta quarta
PGR detalha papel de cada réu no assassinato; Defesas tentam desqualificar delação de Ronnie Lessa e alegam falta…
💸 Fim dos Supersalários: Acordo entre STF e Congresso define Transição para o Teto
Presidentes da Câmara, Senado e STF concordam em limitar penduricalhos; medida visa regulamentar verbas indenizatórias que faziam salários…
⚖️ Caso Marielle: STF inicia julgamento final dos mandantes nesta terça
Sessões históricas na Primeira Turma definirão o futuro dos acusados de planejar o atentado de 2018; transmissão ao…
⚖️ Caso Banco Master: Fachin arquiva suspeição de Toffoli após troca de relatoria
Presidente do STF encerra ação alegando que saída de Toffoli do caso resolve o impasse; ministro, no entanto,…
⚖️ Dallagnol vs. Moraes: Ex-procurador aciona PGR por Abuso de Autoridade
Deltan alega que intimação do presidente da Unafisco foi "vingança" por críticas à operação da PF; Kléber Cabral…