Tag: #STF

Lula Sanciona Lei que Estende Licença-Maternidade Após Alta Hospitalar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 386/2023,…

Justiça Determina Prisão Imediata de “Débora do Batom” por Atos Golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o início imediato do cumprimento da pena…

Michelle Bolsonaro Se Lança como Candidata em 2026 e Promete Lutar como “Uma Leoa”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro confirmou, em entrevista ao jornal britânico The Telegraph, sua disposição para disputar a presidência…

Alexandre de Moraes Revoga Bloqueio das Redes Sociais de Carla Zambelli, que Aguarda Extradição na Itália

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (25) o bloqueio das redes…

Defesa de Bolsonaro Pede Revogação de Cautelares Após PGR Não Indiciar Ex-Presidente por Coação

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram na noite de terça-feira um pedido para revogar as medidas cautelares…

Esposa de Alexandre de Moraes Atua em Processo Milionário no STF em Meio a Sanções dos EUA

A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atua…

Paulinho da Força Afirma: “Não Tratamos Mais de Anistia”, Focando em Redução de Penas após Protestos

As manifestações convocadas por partidos de esquerda e movimentos sociais no último domingo (21/9) não devem influenciar o…

Anistia Seletiva? O Debate sobre o 8 de Janeiro Divide o País e Acirra Tensão entre Poderes

O debate em torno do 8 de janeiro ganha novos contornos com a intervenção do ex-presidente Michel Temer,…

STF Prepara Julgamento do Núcleo de Desinformação Eleitoral em Tentativa de Golpe

O Núcleo 4 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022…

Carlos Bolsonaro se Desespera com Declaração de Paulinho da Força e Enterro da Anistia Ampla

A nomeação do deputado Paulinho da Força (SD-SP) como relator do projeto que passou a ser chamado de…

Eduardo Bolsonaro Rejeita Dosimetria e Exige Anistia Plena, Atacando Relator do Projeto

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reafirmou nesta sexta-feira (19/9) sua posição de só aceitar a anistia plena…

Câmara, STF e Planalto se Unem para Barrar Anistia a Bolsonaro

O projeto de anistia que visava livrar Jair Bolsonaro da prisão foi definitivamente enterrado. Em uma articulação política…